O website https://www.franciscomacau.pt reconhece a importância de proteger os dados pessoais. Valorizamos a honestidade e a transparência, de forma a construir uma relação duradoura com os nossos utilizadores, baseada na confiança e no benefício mútuo.

A presente política de privacidade tem o objetivo de explicar o nosso processo de tratamento de dados pessoais. Se tiver alguma dúvida relativamente à nossa política de privacidade ou termos e condições, pode contactar-nos através dos meios referidos abaixo.

Ao utilizar o nosso website, estará a consentir com os termos descritos nesta política de privacidade.

O Utilizador, ao enviar informação através do site https://www.franciscomacau.pt, declara e garante que tem poderes e capacidade para o fazer. Dada a natureza aberta da internet, aconselhamos o Utilizador a não submeter informação confidencial on-line por não ser possível assegurar as adequadas medidas de segurança.

Índice:

• Nome e contacto do Responsável pelo tratamento dos dados
• Que dados recolhemos e o que fazemos com os seus dados
• Destinatários dos dados
• Durante quanto tempo e onde armazenamos os seus dados
• Divulgação de dados
• Transferências para países terceiros
• Que medidas implementámos para proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?
• Os seus direitos
• Contacte-nos
• Resolução Alternativa de Litígios
• Revisões e alterações

1. Nome e contacto do Responsável pelo tratamento dos dados

• O Responsável pelo tratamento é FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA , com sede em Avenida das Descobertas, 185, LJ4, Infantado, 70D, 2670-384, Loures - NIPC: 513893075 | email: primeiropasso@franciscomacau.pt

2. Que dados recolhemos e o que fazemos com os seus dados

• Enquanto visitante do site, não é necessário fornecer quaisquer dados pessoais para utilizar o site https://www.franciscomacau.pt.
• Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identificá-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, apelido, idade, e contacto telefónico para as suas interações connosco.
• Poderemos ainda receber os seus dados pessoais de outras empresas, nomeadamente quando estas os recolhem, processam ou armazenam no âmbito de um contrato de prestação de serviços.

a. Recolha direta

• Os dados pessoais recolhidos e tratados por FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA são apenas os que voluntária, expressa e inequivocamente, o utilizador colocar nos formulários deste website.

  Dados de utilizadores durante um processo de encomenda:

  • a. Dados de identificação do Utilizador - nome, email, contacto telefónico, morada, NIF – apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos serviços a este associados, à venda de produtos, realização de gestão e melhoria do programa de fidelização, marketing direto, suporte e apoio ao cliente.

b. Recolha indireta de dados:

• O site https://www.franciscomacau.pt, através do Google Analytics, recolhe igualmente os seguintes dados agregados: Origem geográfica (cidade, país), idioma, tipo de dispositivo, sistema operativo, browser, operadora, idade, género, data e hora do acesso e endereços dos dados de referenciação, endereço de IP. O site https://www.franciscomacau.pt monitoriza toda a informação estatística relativa à utilização do site de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada. As análises efetuadas a partir da informação estatística agregada serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

• O site https://www.franciscomacau.pt utiliza, ainda, cookies no site para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.

• "Cookies" são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do seu browser, retendo apenas informação genérica relacionada com as preferências do Utilizador; permitem aceder a áreas específicas do site e a uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Os utilizadores do site ao clicarem no banner dos cookies ou ao prosseguirem com a navegação no site de site https://www.franciscomacau.pt estão a aceitar a introdução das cookies nos seus computadores ou dispositivos nos termos acima indicados, sem prejuízo do controlo e gestão disponíveis. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo browser. A qualquer momento o utilizador pode, através do browser, decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. A remoção ou bloqueio das cookies no site pode limitar o acesso a algumas áreas do mesmo.

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• Cookies Permanentes
  Ficam armazenados, por tempo variável, ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao website. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
• Cookies de Sessão
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• _gat_gtag_G-SPBEKY2T36 é utilizado para diferenciar os utilizadores e caducam ao fim de 24 horas
• _gid é utilizado para acelerar pedidos e caducam ao fim de 1 minuto

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Para obter mais informações sobre cookies e a respetiva utilização, sugerimos que consulte os seguintes links, que apenas se encontram em versão inglesa:

• Microsoft Cookies Guide
• All About Cookies

3. Destinatários dos dados

• São destinatários dos dados o departamento responsável - Dep. Comercial da FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA, com sede em FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA, com sede em Avenida das Descobertas, 185, LJ4, Infantado, 70D, 2670-384, Loures - NIPC: 513893075 | email: primeiropasso@franciscomacau.pt.

4. Durante quanto tempo e onde armazenamos os seus dados

O site https://www.franciscomacau.pt procederá à conservação e manutenção dos dados até:

• instruções do utilizador em contrário;
• que a sua manutenção já não seja permitida por lei;
• à data em que o site https://www.franciscomacau.pt já não tenha um fundamento válido para o tratamento dos seus dados.

5. Divulgação de dados

• O site https://www.franciscomacau.pt não divulga os dados pessoais recolhidos, exceto se exigido por lei ou pelas autoridades competentes.

6. Transferências para países terceiros

• Não existem transferências de dados para países terceiros.

7. Que medidas implementámos para proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?

• O site https://www.franciscomacau.pt toma as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus utilizadores através do site https://www.franciscomacau.pt. Estas precauções garantem a segurança offline dessa informação. Entre outras, estão implementadas as seguintes medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais: segurança física (através de controlo de acessos), separação lógica dos registos, passwords de acesso e níveis de acesso, firewalls e programas antivírus.
  Os dados são mantidos encriptados.

8. Os seus direitos

• Todos os dados pessoais são tratados de acordo com os termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de outubro e no Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, tendo os titulares dos dados pessoais direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, retificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, pessoalmente nas nossas instalações ou por escrito, através do email primeiropasso@franciscomacau.pt:, em qualquer altura e sem qualquer encargo. O Titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura devendo para o efeito contactar-nos através do email primeiropasso@franciscomacau.pt. O titular dos Dados tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a qualquer outra autoridade de controlo.

9. Contacte-nos

• Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais poderá enviar-nos um email para: primeiropasso@franciscomacau.pt.

10. Resolução Alternativa de Litígios

• A União Europeia criou um site de apoio aos consumidores para que possam apresentar as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Desta forma, a FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo em questão, designada “Entidade Alternativa de Resolução de Litígios de Consumo”.

  O que é a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo e o que são Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo?
  A Resolução Alternativa de Litígios, abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem de litígios de consumo em Portugal. As entidades RAL são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem que devem estar inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015. São entidades independentes, com pessoal especializado, que, de modo imparcial, por um lado, ajudam o consumidor e a empresa a chegar a uma solução amigável por via da mediação ou da conciliação ou, por outro lado, caso esse acordo não seja alcançado, permitem que seja tomada uma decisão por árbitros num processo simples e rápido, por via da arbitragem.

  Quando posso recorrer à resolução extrajudicial de litígios através de uma entidade RAL?
  Em face de um problema com um fornecedor de bens ou prestador de serviços, e no caso de não chegarem a acordo, o consumidor pode iniciar o processo contra o fornecedor junto de uma entidade RAL, desde que:

  • Os mesmos sejam iniciados por um consumidor contra um fornecedor de bens ou prestador de serviços;
  • Respeitem a obrigações contratuais resultante de contratos de compra e venda ou de prestações de serviços;
  • O contrato seja celebrado entre um fornecedor de bens ou prestador de serviços e consumidores estabelecidos e residentes, respetivamente, em Portugal e na União Europeia.
  
  

  Qual a entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo a que pode recorrer por causa de um litígio?

  • CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

  Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

11. Revisões e alterações de Litígios

• A data de criação desta política é 30 de Setembro de 2023.
• O site https://www.franciscomacau.pt reserva-se ao direito de alterar a política de Privacidade & Cookies a qualquer momento. Recomendamos, por isso, que a política de privacidade seja consultada com regularidade.