— HomepageTermos e Condições Gerais de Venda
Empresa: FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA
Endereço da loja online: https://franciscomacau.pt
Email de apoio ao cliente: geral.thebodychanger@gmail.com
Morada: Avenida das Descobertas, 185, LJ4, Infantado, 70D, 2670-384, Loures
Número de Identificação de Pessoa Colectiva ("número de contribuinte"): 513893075.
1. Política Comercial
- 1.1. O "vendedor" FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA tem produtos para venda no site www.franciscomacau.pt, sendo que os serviços de "ecommerce" estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais/"consumidores".
- 1.2. O "Consumidor" indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um "consumidor" solicitamos que não efetue compras no site de venda online: www.franciscomacau.pt
- 1.3. A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são "Consumidores" ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda de FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA.
- 1.4. Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em https://franciscomacau.pt/ entre os consumidores da loja online da FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA (https://franciscomacau.pt/) e o vendedor.
- 1.5. O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.
2. Como encomendar
2.1. Para encomendar em www.franciscomacau.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de email e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA.
Para efectuar uma compra em https://www.franciscomacau.pt/ apenas tem de:
- Encontrar os produtos que pretende adquirir;
- Adicionar os produtos selecionados ao Carrinho;
- Finalizar a compra;
- Selecionar a opção de pagamento;
- Rever a sua encomenda;
- Proceder ao pagamento e confirmar a encomenda;
- Irá receber uma confirmação da encomenda por email.
A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão "Confirmar Pagamento" (Checkout) no final do processo de compra.
Quando a FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.
Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu email. Sugerimos que imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.
Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.franciscomacau.pt/, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
Poderemos não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança, quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis.
Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que não prosseguimos com a venda, especificando as razões para tal.
2.2. Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
- O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
- A informação de faturação não é correta ou verificável;
- A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
- A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da tua encomenda;
- Se acharmos que tem menos de 16 anos;
- Se acharmos que é revendedor.
2.3 Verificação de dados
Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de morada, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.
3. Garantias e indicação do preço do produto
3.1. Métodos de Pagamento
Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de Ajuda/FAQ's do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não seja especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
3.2. Processamento do pagamento
Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduzimos o montante devido na sua conta no momento da transação. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida.
Estas informações não serão utilizadas pela FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.
O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.
4. Segurança da encomenda
4.1. A loja https://franciscomacau.pt/ usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.
As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de email não pode ser garantida.
A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optar pelo pagamento por Referência Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a mesma será anulada.
Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.
5. Reserva de propriedade
5.1. A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.
6. Preços
6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.
6.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.
6.3 O seu preço total O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.
6.4 Alterações de preço Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
6.5 Erros nos preços Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
7. Envio e entrega
O projeto "THE BODY CHANGER BY FRANCISCO MACAU", é composto por uma equipa multidisciplinar, desde nutricionistas a personal trainers devidamente certificados, que prestam serviço na área da nutrição e do fitness, através de um acompanhamento personalizado, desenhado à medida de cada cliente, dando a este ferramentas para atingirem o corpo que almejam, mas sobretudo oferecendo saúde e qualidade de vida.
Quando um cliente adquire algum dos planos comercializados pela Francisco Macau, Unipessoal Lda, recebe um conjunto de formulários de preenchimento obrigatório, nomeadamente consulta de nutrição e uma ficha de anamnese, nos quais fornece todas as informações relevantes, sobretudo questões relacionadas com alguma patologia de que padeça, medicação e hábitos (alimentares, prática desportiva, etc) para que toda a equipa em consonância de esforços possa prescrever de forma adequada ao cliente um plano de treino, alimentação e suplementação, não colocando em risco a saúde e a integridade deste.
Com o envio destes formulários, o cliente reconhece que perde o direito de arrependimento (direito de livre resolução - Lei n.º 47/2014, de 28/07).
8. Devoluções e cancelamentos
De acordo com os pressupostos na Lei n.º 47/2014, de 28/07, o utilizador tem o direito de requerer a devolução do produto num prazo de 14 dias, exceto quando, como previsto no Artigo 17.º, este tenha já usufruído ou iniciado o Programa de Acompanhamento Online Personalizado.
O Programa de Acompanhamento Online Personalizado é um produto de natureza digital. Em virtude da natureza digital destes artigos a execução do respetivo download será considerada uma quebra de inviolabilidade, não sendo possível, a partir desse momento, proceder à sua devolução nos termos e para os efeitos do previsto nos termos do artigo 17.º n.º 1 alínea L) do Decreto Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro e respetivas alterações, e art.º16 alínea m) da Diretiva n.º2011/83/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011.
Sempre que o consumidor pretenda que a prestação do serviço se inicie durante o prazo previsto no artigo 10.º e o contrato imponha uma obrigação de pagamento, o prestador de serviço deve exigir que o consumidor apresente um pedido expresso através de suporte duradouro e solicitar-lhe o reconhecimento de que, se o contrato for plenamente executado, o consumidor perde o direito de livre resolução".
O consumidor pretende que a prestação de serviços se inicie durante o prazo previsto no artigo 10 do Dl n. 24/2014 de 14 de fevereiro. Mais reconhece ainda o consumidor que a plena resolução do contrato implica a perda do direito de livre resolução do mesmo.
9. Apoio ao cliente
11.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para: thebodychanger@franciscomacau.pt.
Pode também obter informações no menu Ajuda/FAQ's do site.
10. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
10.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
10.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
10.3 O código de promoção está conectado com a marca FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA.
10.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
10.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.
10.6 A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.
10.7 Nos casos em que a FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.
10.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso a FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA tenha razões para proceder dessa forma.
11. Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.
12. Validade da promoção
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
13. Responsabilidade
13.1 A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA resultar do direito legal aplicável.
13.1 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA será limitada a:
- Danos nos produtos FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA ou outros materiais;
- Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
- O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
13.3 A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
13.4 A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
13.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.
14. Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
15. Alteração dos Termos & Condições
A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
16. Informações no site
Apesar de a FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.
A FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA.
17. Marcas registadas e direitos autorais do site
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.
O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA e seus fornecedores.
Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.
O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.
Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela FRANCISCO MACAU, UNIPESSOAL LDA.